J

Advogado Online

J. Rios Chaves

Barbacena (MG)

0seguidor1seguindo

Principais áreas de atuação

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(1)

J

Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos

Artigo 5º, IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Parece-me que o Cidadão apenas manifestou seu pensamento, já que ele é livre.

Ora, afinal quem é o guardião da Constituição Brasileira?

1

Recomendações

(8)

Najara Cristina Pires

Comentário · há 6 anos

Petição : Últimas Declarações e Esboço da Partilha - inventário judicial

Jorge Luiz de Castro Oliveira · há 9 anos

Boa tarde! Demora quanto tempo para liberar acesso as peças, aós o pagamento?

2

Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 9 anos

Qual a diferença entre Instituição e Reserva de Usufruto de Bem Imóvel?

Qual a diferença entre Instituição e Reserva de Usufruto de Bem Imóvel?

Olá! Meu nome é Mariana Gonçalves e antes que você continue lendo este conteúdo incrível preciso te dizer que este POST faz parte de uma SELEÇÃO DE COLUNISTAS para o Blog Mariana Gonçalves. Se você...

72

Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre Instituição e Reserva de Usufruto de Bem Imóvel?

Blog Mariana Gonçalves · há 9 anos

Prezado Antônio, Para a instituição do usufruto é necessário que a transmissão desse direito real venha do proprietário. Em uma compra e venda, posso exemplificar dois casos para você, inclusive um deles é exatamente o que você mencionou acima. 1º) O transmitente transfere a nua propriedade a A e o usufruto a B; 2º) O transmitente transfere a propriedade plena do imóvel e o adquirente A institui em favor de B o usufruto, no mesmo instrumento de compra e venda ou, se feito em momento posterior à venda do imóvel, através de escritura pública de instituição de usufruto. Em relação ao segundo questionamento, o direito real de usufruto é personalíssimo sim e por isso entendo que uma vez constituído não é possível ser cedido e nem vendido. Isso porque ao ser instituído na matrícula do imóvel, passa a ser um ônus com a característica marcante da “temporariedade” (por ex: enquanto viver o usufrutuário - usufruto vitalício). Enquanto vigente, o nú-proprietário detém uma limitação sobre o imóvel. Portanto, permitir que o usufrutuário faça venda ou cessão deste direito iria descaracterizar totalmente o instituto, perpetuando a limitação sobre o imóvel e fazendo com que o nú-proprietário nunca consiga a propriedade plena sobre o imóvel. Apesar dessas considerações, posso excetuar dois casos em que é possível transferência do usufruto, após sua constituição: 1º) O usufrutuário transfere o usufruto ao nu-proprietário, para que consolide a propriedade plena sobre o imóvel. Considera-se um ato de extinção do usufruto, assim como a renúncia. 2º) O nu- proprietário e o usufrutuário transferem o domínio do imóvel a um terceiro A. Espero ter esclarecido.

6

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(13)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Barbacena (MG)

Carregando